A
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY e suas 82 afiliadas divulgaram,
no dia 6 de julho, nota publica repudiando a atitude do Ministério
Público Federal -MPF do Rio de Janeiro que deu entrada em ação civil
permitindo a psicólogos fanáticos religiosos tentar curar gays no
Brasil.
A Artgay não tem dúvida que os procuradores federais esqueceram a
ciência e que entraram com ação de acordo com seus dogmas religiosos,
colocando o interesse público e os artigos 1º, 5º e 19º da Constituição
Federal abaixo da vontade da fé que professam.
Para a Artgay, é preciso que o Conselho Nacional do MPF e a
Corregedoria do MPF verifiquem qual a religião dos procuradores autores
da ação e os afastem para o bem do serviço público e para que o Estado
laico seja preservado nesta instituição.
Para Léo Mendes, coordenador da Artgay, “não é possível que uma
instituição séria, criada pela Constituição de 88, seja desacredita
neste ponto. Como podem desconhecer a ciência, o que diz a Organização
Mundial da Saúde e os Conselhos Federais de Medicina e Psicologia sobre a
orientação sexual das pessoas?”
A resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, de março de
1999, baseia-se na classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão.
Portanto, não é passível de cura.
A Artgay avalia como um risco a democracia e a cidadania brasileira a
atitude de procuradores religiosos tentarem agir acima da Constituição,
colocando a Bíblia como suporte e estigmatizando os gays como doentes.
Para o coordenador da Artgay, Léo Mendes, “quem precisa de tratamento
psicológico é quem está no serviço público sem condições técnicas de
avaliar os riscos de suas decisões para a vida de 10 milhões de
brasileiros gays”.
Fonte: Adé diversidade
